Homem que furou olhos de ex-mulher tem prisão decretada novamente

Homem que furou olhos de ex-mulher tem prisão decretada novamente

Mara Rúbia Mori Guimarães 

Processo volta ao MP para análise

Goiânia - Wilson Bicudo Rocha, acusado de furar os dois olhos da ex-companheira, Mara Rúbia Mori Guimarães (foto), nem teve tempo de usufruir da liberdade. Depois que o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, revogou a prisão preventiva, a juíza Wanessa Rezende Fusi Brom, em plantão no Fórum de Goiânia, a decretou novamente. Tudo aconteceu nesta quarta-feira (13/11), sendo que a decisão de Jesseir foi divulgada de manhã e a de Wanessa, à noite. 

O jornal A Redação chegou a noticiar na tarde desta quarta-feira (13/11) o desespero de Mara Rúbia, 27 anos, ao saber que Bicudo seria solto. "Ela está desesperada e extremamente revoltada", disse a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, a vereadora Cristina Lopes (PSDB-GO), em entrevista ao jornal. 

A informação é de que o alvará de soltura de Bicudo já havia, inclusive, sido emitido quando a juíza Wanessa Rezende mudou o rumo da história. Wanessa acolheu um pedido feito pelo promotor de Justiça Krebs, em nome do Ministério Público de Goiás (MP-GO). A justificativa de juíza foi que a prisão de Wilson vai garantir a ordem pública e da instrução criminal, além de preservar a integridade da vítima. 

Diferentes entendimentos

Responsável pelo caso, a titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) delegada Ana Elisa Gomes Martins, divulgou o relatório final da polícia no dia 16 de outubro, indiciando o réu por tentativa de homicídio triplamente qualificado. Os autos foram distribuídos para a 1ª Vara Criminal de Goiânia -  juiz Jesseir Coelho de Alcântara - , competente para julgar crimes dolosos contra a vida.

Em seguida foram encaminhados ao MP-GO para que fossem analisados. O promotor da área criminal, João Teles, se manifestou pela desclassificação do crime para lesões corporais, parecer que ia contra ao de Jesseir. 

 juiz Jesseir Coelho de Alcântara

Entendendo que Bicudo teve, sim, intenção de matar Mara Rúbia, Jesseir (foto) determinou, em decisão proferida no dia 4 deste mês, que os autos fossem remetidos ao procurador-geral da Justiça, Lauro Machado Nogueira, que não se manifestou na ocasião pois não havia divergência entre promotores.  

Diante do parecer, Jesseir Coelho entendeu que como não se tratava mais de um crime doloso contra a vida, não era de competência da 1ª Vara Criminal e decidiu pela soltura de Bicudo. Para Jesseir, a readequação do caso para lesão corporal a outro juízo, configura arquivamento indireto. “O arquivamento indireto nada mais é do que uma tentativa por parte do MP de arquivar a questão em uma determinada esfera”, explicou.

Segundo ele, nesse caso, há um conflito positivo-negativo de atribuição e competência entre MP e o juiz, no qual a promotoria se recusa a oferecer a denúncia e devolve os autos ao juiz a fim de que este reconheça sua incompetência e remeta os autos ao juiz competente. “Mas, nesse caso específico, a competência é, sim,  da vara de crimes dolosos, no meu entender”, salientou.

Segunda análise

Como Jesseir descordou da manifestação de Teles, os autos deveriam ter sido analisados por dois promotores do MP e caso houvesse divergência entre os entendimentos, o procurador-geral da Justiça, Lauro Machado Nogueira, definiria a posição final do órgão. O problema é os autos não passaram pelo segundo promotor, que será definido agora.

Lauro Nogueira esclareceu na tarde desta quarta-feira (13/11) que o procedimento realmente foi encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça, mas de forma equivocada. "Este não seria o momento de ele se manifestar no processo. Segundo apontou, o juiz Jesseir Coelho, ao discordar do entendimento do promotor João Teles, deveria ter encaminhado para outro promotor singular", disse. 

O procurador-geral destacou ainda que o MP tem um trabalho consistente no enfrentamento à violência doméstica, tanto no aspecto da prevenção, por meio de capacitações e seminários como do cumprimento da Lei Maria da Penha, com a requisição para a instalação de delegacias especializadas.

Ao lamentar a situação vivenciada por Mara Rúbia, ele salientou que é preciso ainda avançar no cumprimento efetivo das medidas protetivas, que garantam de fato a integridade das vítimas. 

Até o momento o entendimento do MP difere tanto do relatório final da investigação quanto de Jesseir, para quem ficou claro que o réu teve intenção de matar a vítima. 

Para a vereadora, Cristina Lopes (PSDB-GO), que acompanha o caso de perto, houve um conflito de entendimento na tipificação do crime. "O juiz concordou com o inquérito policial, entendendo a existência da tentativa de homicídio, e por isso fez o pedido de prisão preventiva, para garantir a segurança da vítima. Já a promotoria alegou que o caso deveria ser classificado como lesão corporal grave".

Crime

Wilson é suspeito de agredir a ex-esposa, com quem foi casado nove anos e teve um filho. O crime ocorreu no dia 29 de agosto, por volta das 12h30, no Setor Crimeia Leste, em Goiânia. Na ocasião, Wilson agarrou sua ex-companheira fortemente pelo pescoço e lhe disse que havia ido até a casa do casal apenas para matá-la. Depois disso, levou Mara Rúbia para o quarto e a jogou sobre a cama, amarrando um fio, um vestido e uma toalha ao redor de seu pescoço, além de colocar um pano em sua boca.

Imobilizada e se debatendo, a jovem perdeu os sentidos, momento em que ele perfurou seus olhos com uma faca. Acreditando que Mara Rúbia estava morta, Wilson Bicudo usou o celular da ex-companheira para avisar o irmão e uma amiga, para que ambos fossem socorrê-la.

O homem se apresentou à Polícia Civil (PC) no dia 19 de outubro, três dias depois da delegada Ana Elisa Gomes Martins finalizar o inquérito, indiciando o réu por tentativa de homicídio triplamente qualificado.

fonte http://www.aredacao.com.br/

por Michelle Rabelo