STF e a Ação Penal 470: O que se pode esperar de quem legitimou a ditadura?
Genoíno preso na guerrilha |
De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
Assistindo os orgasmos múltiplos que o PIG está tendo com a prisão dos réus da Ação Penal 470, chego a conclusão do quanto é desmedida a fúria deles, que estão serviço da elite`brasileira e do governo dos EUA, contra o projeto político dos governos do Presidente Lula e Dilma.
A Ação Penal 470 foi amplamente defendida pela grande mídia e foi, também, amplamente difundida com informações mentirosas, o que transformou todo o processo em um grande palco, com muitas câmeras e holofotes e que teve como ator principal, Joaquim Barbosa, Presidente do STF.
Em Setembro deste ano o Professor Luiz Moreira, professor de Direito Constitucional e Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP), concedeu uma entrevista ao sitio Viomundo, onde o tema central foi exatamente toda condução no julgamento da Ação Penal 470.
O Professor afirma no começo da sua entrevista que “Nem o Ministério Público Federal nem o Supremo Tribunal conseguiram provar as acusações”, afirma o professor Luiz Moreira. ”Foi um julgamento viciado, absolutamente de exceção.”
“O método de trabalho proposto pelo ministro-relator trouxe claro prejuízo aos direitos fundamentais do acusados, gerando consequências danosas às liberdades no Brasil e ao primado dos direitos fundamentais”, denuncia. “Além disso, ao definir as penas, os magistrados se pautaram por critérios ideológicos e não por razões jurídicas. Assim, em vez de avançarmos na garantia dos direitos fundamentais, regredimos com o julgamento da Ação Penal 470.”
Foi um julgamento político e uma condenação política também, basta ver o exemplo do José Genoino. Foi condenado porque, na época, era o Presidente do PT e autorizou o partido fazer um empréstimo em um banco privado e quitou o empréstimo. Mesmo assim o PIG insiste na tese de que era dinheiro público. Em contra partida parte do STF, capitaneados por Barbosa, acompanhou o chefe, ignorando os critérios jurídicos da Ação, como lembrou o Professor Luiz Moreira na mesma entrevista: “É importante que se tenha a clareza de que o Supremo Tribunal Federal legitimou todas as ditaduras brasileiras. Seja a ditadura Vargas, seja a ditadura militar”, observa. ”Tanto que todos os ministros contrários à ditadura, como o ministro Evandro Lins e Silva, foram aposentados compulsoriamente. E os demais ministros, em vez de serem solidários a eles, foram solidários ao regime militar.”
Somos todos presos políticos. Somos todos Genoino!
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