“Superpostes” devem afetar bairro em Londrina

“Superpostes” devem afetar bairro em Londrina

Comunidade tem medo de represália a partir de decisão judicial

Camilla Hoshino

de Londrina (PR)

no sitio http://www.brasildefato.com.br/

A instalação dos chamados “superpostes” (que apresentam diâmetro acima dos postes normais) causou polêmica em diversos locais de Londrina. As primeiras críticas foram feitas pelos moradores da região Gleba Palhano, local em ampla expansão de empreendimentos imobiliários, onde conseguiram suspender a implantação da rede. Outros bairros, como Jardim Presidente, Igapó, Maringá e Itamaraty, por onde passa o trajeto dos superpostes, também se mobilizaram contra as obras, mas não obtiveram sucesso.

Nesta ocasião, a Copel conseguiu uma antecipação de tutela dada pelo juiz Marco José Vieira, da 1ª Vara da Fazenda Pública em Londrina, para que não houvesse interrupção dos trabalhos em andamento. De acordo com a assessoria de imprensa da Copel, avaliando que a companhia havia demonstrado estar autorizada a realizar a construção, a decisão judicial estabeleceu uma multa de R$ 1.000 pelo crime de desobediência para cada pessoa que tentasse impedir a continuidade das obras.

A ênfase da mídia local dada à multa e às ações judiciais solicitadas pela Copel contra duas moradoras do bairro fizeram com que muitos moradores parassem de protestar com medo de que, estando em desacordo com o projeto da Copel, estivessem também em desacordo com a lei. “Não tem nenhum morador que não se sinta enganado, desrespeitado.

Na Gleba Palhano, eles conseguiram mudar o traçado dos superpostes, mas aqui ninguém pode conseguir nada, nem um cabo subterrâneo ou tirar a subestação. Só porque somos classe média para baixo?”, questiona Márcia Regina Galles Cunha, moradora do Jardim Presidente. Conscientes da necessidade de recorrer à via judicial, os moradores começaram a se mobilizar para exigir explicações e mais transparência por parte da Copel.

Reclamações apontadas

As reclamações dos moradores, identificadas e explicitadas em especial nos documentos encaminhados à Prefeitura de Londrina e ao Ministério Público Estadual, dizem respeito à falta de informações suficientes que justifiquem o empreendimento da Copel no local em que está sendo construído.

Nestes documentos, segundo os quais as informações apresentadas pela companhia até então seriam “vagas e imprecisas”, há um amplo questionamento acerca dos alvarás de construção da subestação Jardim Canáda e Jardim Presidente e das linhas de transmissão. O advogado Aneron Luiz de Oliveira, morador do Jardim Presidente e crítico do empreendimento, afirma que a construção da subestação Jardim Canadá e dos superpostes apresenta irregularidades.

No traçado das LT de alta tensão pelas calçadas de ruas residenciais os superpostes foram fincados a menos de dois metros das residências, prejudicando o direito à acessibilidade por se caracterizar como obstáculo ao tráfego de pedestres.

A passagem da Rede de Transmissão de Alta Tensão pelo aterro do Lago Igapó também inviabiliza o local para a prática de alguns esportes ou atividades de lazer. “É uma área que tem gente correndo, estudantes passando, crianças soltando pipa, onde há o bar Valentino, muito frequentado. Não há justifi cativa para uma obra dessas no local”, reclama Márcia Regina Galles Cunha.

No primeiro Pedido de Providência encaminhado ao prefeito da cidade Alexandre Lopes Kireeff (PSD), no início de julho, os moradores exigiram, orientados pelo Estatuto da Cidade, um Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), necessário para obter licenças e autorizações de construção de empreendimentos e atividades privadas e públicas em área urbana, e que estes fossem divulgados para a consulta de qualquer interessado.

Mobilização dos moradores

Em maio de 2011, a Copel convocou uma reunião técnico-administrativa, da qual participaram 21 pessoas do bairro Jardim Presidente, na Capela São Domingo Sávio.

De acordo com o relato dos moradores, a exposição sobre o projeto da subestação foi feita pelos próprios técnicos da empresa, sem a presença de técnicos do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), a quem compete o processo de Licenciamento Ambiental de LT (superpostes) ou de outro órgão regulador do município.

“Tal reunião, que não tem caráter de audiência pública ou de um debate honesto com a população, foi usada pela Copel para produzir mais uma legitimidade dúbia, ignorando, desde o início, as dúvidas e manifestações contrárias dos cidadãos de Londrina a esse projeto”, declaram os moradores em representação encaminhada ao Ministério Público Estadual.

Após serem surpreendidos pelo início do levantamento dos superpostes, os moradores da região protocolaram um pedido de providência na prefeitura, anexando um abaixo-assinado com cerca de 700 assinaturas pedindo a remoção da subestação e das respectivas LT. O documento também pedia a revisão dos estudos para a constatação de possíveis irregularidades nas obras. “Após diversas cobranças e manifestações, a Copel marcou uma reunião com o secretário de obras, o prefeito e os moradores.

Dali saíram sugestões e a promessa de revisar os atos administrativos para verificar desacordos com a lei”, conta a professora Valdicéia Frei, que desde o início esteve mobilizada contra a construção. Em agosto, a Copel se reuniu com o bairro para fornecer informações técnicas, mas os moradores estavam convictos de que as obras iriam prejudicá-los.

“Não é isso que queremos, não adianta mostrar maquete e nos convencer de que isso é um bom negócio. Somos contrários porque os superpostes agridem o direito de locomoção das pessoas, acessibilidade e está atingindo um patrimônio cultural e paisagístico da cidade, que é o lago Igapó”, questiona Marcia Regina.