Corregedoria volta a investigar denúncias no Amazonas

Corregedoria volta a investigar denúncias no Amazonas

refeiro Adail Pinheiro acusado de pedofilia.

A Corregedoria Nacional de Justiça volta nesta segunda-feira (20) a investigar possíveis irregularidades ou desvios de conduta cometidos por servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), entre eles, juízes. A retomada da chamada correição, instaurada em abril de 2013, vai atingir todas as unidades da Justiça de 1º e 2º graus e cartórios notariais e de registro. Uma equipe do CNJ já embarcou para o Amazonas.

Órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a corregedoria é responsável por receber e averiguar as reclamações e denúncias contra juízes e serviços judiciários. É dirigida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, que indicou o conselheiro do CNJ Gilberto Valente Martins para dirigir os trabalhos de correição, que não têm data para serem encerrados.

A assessoria do CNJ confirmou que a lentidão no julgamento dos vários processos instaurados contra o prefeito de Coari (AM), Adail Pinheiro (PRP), está entre os indícios de irregularidades, reclamações e denúncias que os quatro juízes auxiliares da corregedoria e servidores designados para auxiliar Martins vão checar. Entre outras coisas, será avaliado, com especial atenção, se houve ou há negligência na condução dos processos em que Pinheiro é acusado de chefiar uma rede de prostituição infantil.

Ainda de acordo com a assessoria, a retomada da correição já estava prevista há tempos e apenas coincidiu com a divulgação, domingo (19), pelo programa Fantástico, da TV Globo, das denúncias contra Pinheiro. Segundo o programa, o prefeito responde a mais de 70 processos na Justiça.

A retomada do exame de questões envolvendo desembargadores e indícios de irregularidades na tramitação de processos foi anunciada pelo CNJ no último dia 7. Além disso, em consequência da correição, em novembro do ano passado, o conselho impediu o tribunal de contratar novos desembargadores, ampliando de 19 para 26 o número de magistrados e alterando a estrutura administrativa do órgão por meio de lei estadual.

De acordo com o CNJ, dados do relatório Justiça em Números apontam a baixa produtividade dos desembargadores de segundo grau do Amazonas, e não a falta de mão de obra, como a principal causa da lentidão nos julgamentos e consequente acúmulo de processos. Segundo os mesmos dados, um desembargador de primeira instância seria quase dez vezes mais produtivo que um de segundo grau.

Denúncias de abuso sexual

O Fantástico denunciou neste domingo (19) um lugar onde meninas de 9 a 15 anos sofrem abusos sexuais por parte de um grupo de pedófilos que seria liderado por um prefeito.

“Eu tinha 9 anos. E a minha mãe cozinhava no barco. Eu ficava lá brincando, enquanto minha mãe estava trabalhando. Ele me estuprou dentro do barco mesmo, entendeu. Eu fiquei muito apavorada, com vergonha, nunca consegui colocar isso para fora. Hoje em dia, ele quer a minha filha”, conta uma vítima.

“Ela tem 11 anos, então ele está destruindo a minha vida inteira, porque aconteceu comigo, aconteceu com o meu sangue e agora ele quer a minha filha. É monstruoso demais”.

Uma mulher conta e desenha a sua história. O caso acabou de chegar ao Ministério Público do Amazonas. Também chegaram outros depoimentos e vídeos.

As autoridades ficaram chocadas com as novas acusações feitas contra um velho conhecido deles, um político que há anos é alvo de graves denúncias de pedofilia.

O acusado pela Justiça de crimes sexuais contra menores é Adail Pinheiro. Adail vive na mesma cidade das vítimas. Ele é prefeito de Coari, uma cidade de 77 mil habitantes, às margens do Rio Solimões, no interior do Amazonas. Para chegar lá, é preciso enfrentar uma viagem de nove horas de lancha.

Coari é a segunda cidade com maior arrecadação do Amazonas. É também o segundo município com o maior PIB do estado. Uma empresa de petróleo instalada lá levou mais recursos para a região, mas boa parte da população não sente os reflexos disso.

Adail é do PRP, Partido Republicano Progressista, e está no terceiro mandato. Foi eleito pela primeira vez em 1999. Em 2008, chegou a patrocinar o desfile de carnaval de uma escola de samba do Rio de Janeiro. Os cariocas cantavam Coari.

E Coari, alguns meses depois, foi surpreendida por uma grande operação da Polícia Federal. A polícia acredita que nos últimos cinco anos foram desviados mais de R$ 49 milhões. Na época, os policiais também colheram indícios de que o prefeito Adail Pinheiro chefiava uma rede de exploração sexual que contava com servidores públicos para identificar e aliciar as vítimas.

Adail chegou a ser preso. Ficou 63 dias na cadeia, mas foi solto por determinação da Justiça.

Depois de prestar depoimento em uma investigação do Senado, foi incluído como suspeito na lista da CPI da exploração sexual infantil da Câmara dos Deputados.

“Nós temos vários depoimentos que guardam uma coerência absolutamente incontestável, inclusive utilizando recursos públicos para manter uma rede de exploração sexual que ele se beneficia dela; são absolutamente concretos e absolutamente fundamentados”, diz a presidente da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Érika Kokay.

“Essa gente não sabe viver em sociedade. Essa gente tem que ser presa para que a gente possa dar uma resposta para a sociedade e mostrar que é possível sim se fazer justiça e desencorajar novas práticas criminosas, principalmente essa que se pratica contra crianças indefesas”, destaca o procurador-geral da Justiça do Amazonas, Francisco Cruz.

Setenta processos foram abertos contra Adail. Nada aconteceu com ele até agora.

“Eu não tenho nenhuma dúvida de que há uma morosidade. Nós estivemos com o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas. O processo estava absolutamente parado. Ele não tinha caminhado nem um passo”, destaca a presidente da CPI.

O Conselho Nacional de Justiça está vindo nesta próxima semana para Manaus para analisar os processos de exploração sexual, inclusive as denúncias contra o prefeito de Coari que já foram feitas há quase seis anos. Os conselheiros querem saber por que, apesar de tantas provas e depoimentos, nada aconteceu com os envolvidos até agora. O Conselho disse que vai responsabilizar os juízes e também transferir os processos caso seja comprovada a negligência.

Fonte: Agência Brasil e Tribuna Hoje

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