Governo França restringe passe livre estudantil nas regiões metropolitanas

Print da página da EMTU onde aparecia orientação aos estudantes
 sobre restrição do passe livre

COMPLICADO

Governo França restringe passe livre estudantil nas regiões metropolitanas

Beneficiários só vão poder utilizar os créditos no mesmo período do dia em que ocorrem as aulas

por Rodgomes (RBA)

São Paulo – A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), que opera o sistema de ônibus intermunicipal nas regiões metropolitanas do estado de São Paulo, impôs uma nova restrição ao uso do passe livre estudantil para este ano. A partir da próxima revalidação, que se encerra em outubro, os estudantes só poderão utilizar os créditos no mesmo período em que ocorrem as aulas.

Assim, quem estuda de manhã, só pode usar o passe livre até meio dia, por exemplo. A mudança foi mal recebida pelos movimentos estudantis, que a consideram mais um ataque contra as conquistas dos últimos anos.

“O Passe Livre já sofreu diversas mudanças desde que foi instituído. Essa é uma medida nova e prejudicial aos estudantes. Passe livre não é só para estudar, é para o estudante construir sua formação. E isso inclui ir a museus, espaços culturais, parques. Também temos o estágio que muitas vezes é não remunerado e o passe livre seria um apoio importante nesse momento”, explicou a presidenta da União Estadual dos Estudantes (UEE), Nayara Souza.

Ela disse que a organização encaminhou um pedido de esclarecimento à EMTU sobre as mudanças. “Nossa concepção é que o passe livre é uma política ampla. Mas muitas mudanças ocorridas nos últimos anos foram tornando o benefício cada vez mais restrito. Na prática está se tornando um benefício apenas para ir e voltar da escola”, afirmou.

A EMTU retirou de sua página na internet o aviso aos estudantes. A medida não consta de nenhuma resolução publicada pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos. A RBA procurou a secretaria, mas não teve retorno.

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), instituiu o passe livre no final de 2014. Já o passe livre do transporte metropolitano foi sancionado pelo ex-governador e pré-candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB), em fevereiro de 2015.

A proposta foi dirigida a estudantes de escolas públicas e aos que possuem renda até 1,5 salário mínimo nas escolas particulares. Também vale para beneficiários do ProUni, Fies e programa bolsa universidade e estudantes das Escolas Técnicas Estaduais (Etec) e Faculdades de Tecnologia (Fatec).

No início, o estudante podia realizar duas viagens diárias, como bem entendesse. Com o tempo, tanto a prefeitura quanto o governo estadual foram inserindo restrições nos benefícios. No município, o passe livre beneficia cerca de 500 mil estudantes. Já no estado são cerca de 700 mil.