27 de ago de 2015

Dilma quer taxação de grandes fortunas

Foto arquivo Blog do Arretadinho
Presidente Dilma Rousseff decide dar apoio à taxação de grandes fortunas
A proposta, avaliada como uma tentativa de reaproximação da presidente com movimentos sociais, é vista como contrapartida diante do bom trato do governo aos bancos

por Luciana Lima - iG Brasília

A presidente Dilma Rousseff decidiu dar apoio à aprovação no Congresso da proposta que estabelece uma tributação maior para grandes fortunas. A pauta vem sendo encarada pelo governo como capaz de pavimentar o caminho de reaproximação da presidente com movimentos sociais e de agradar partidos de esquerda que integram a base governista.

Aliada à reforma administrativa, a taxação de grandes fortunas está entre os assuntos que o governo deve se aprofundar nos próximos dias. O corte de pastas carrega a simbologia de que o governo faz sua parte na contenção de gastos. Já a taxação dos mais ricos recupera a ideia de um governo voltado para os mais necessitados e preocupado em combater desigualdades.

Ao dar apoio a ideia da taxação, Dilma atende a demanda do movimento social ao oferecer, de acordo com integrantes do governo, uma contrapartida ao bom trato dispensado até agora aos banqueiros.
Dilma ainda atende a um conselho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, em maio deste ano, disse em um encontro com jovens que a presidente teria garantido a ele que mandaria um projeto de lei ao Congresso, a fim de taxar grandes fortunas.

Preparação
O assunto foi tratado por Dilma em reunião com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-ministra da Casa Civil na quarta-feira (26). A senadora é relatora da Medida Provisória 675, que cria a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSL). Gleisi encomendou à consultoria do Senado um estudo sobre taxação das grandes fortunas, com o objetivo inclusive de desenhar o impacto da tributação e o próprio conceito de “grande fortuna”.

O estudo ainda elenca projetos existentes sobre o assunto que estabelecem a “Contribuição Social sobre Grandes Fortunas” e vinculam a receita desse imposto à área da saúde.

Nova posição
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é declaradamente contra o imposto, mas, de acordo com interlocutores do governo, já ouviu de Dilma sua nova posição de apoio à proposta.

Até agora, Dilma evitou falar sobre o assunto. No máximo, apoiou indiretamente a taxação de heranças, proposta que consta inclusive da “Agenda Brasil”, apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Em contraponto à agenda de Renan, a taxação de grandes fortunas acabou incluída na “Agenda Brasil” da Câmara, proposta nesta semana por partidos da base do governo, entre eles, o PT.  

Propostas
A lista da Câmara aposta na “defesa de propostas na área tributária que ampliem a progressividade da tributação”, entre elas, o projeto de lei complementar PL 130/2012, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que prevê uma alíquota de 0,5 % a 1% sobre patrimônio líquido de alto valor que exceda 8 mil vezes o valor do limite mensal de isenção do Imposto de Renda, seja qual for a fonte de renda.

O silêncio de Dilma sobre o assunto tem incomodado o PT que elegeu a pauta como uma das prioridades do partido na primeira reunião da comissão executiva da legenda, após a reeleição da presidente. Integrantes da bancada do PT na Câmara avalia que a pauta tem potencial para a chamada “virada à esquerda”, pretendida pela legenda e aconselhada à presidente por petistas e por membros dos movimentos sociais.

No Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou a proposta para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas. Pela proposta, a contribuição seria cobrada anualmente de pessoas com patrimônios ou herança superior a R$ 50 milhões.
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