McDonald´s deixa menor de idade oito meses sem salários
Prática seria usada pelo McDonald´s como estratégia para forçar o pedido de demissão, especialmente nos casos de jovens grávidas
Rosa, então com 17 anos, foi contratada em dezembro de 2010 e, em abril de 2011, descobriu que estava grávida. Pela falta da remuneração e a proximidade do nascimento de seu filho, em agosto do mesmo ano, ela decidiu buscar meios judiciais para resolver a situação. Ao procurar a Justiça do Trabalho, a adolescente e a mãe foram encaminhadas para o Sindicato dos Empregados em Hospedagem e Gastronomia de São Paulo e Região (Sinthoresp), de modo que tivesse acesso à assistência jurídica gratuita.
O sindicato entrou com uma ação pedindo a rescisão indireta da trabalhadora e pleiteando o pagamento dos valores devidos. A entidade ainda solicitou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a instauração de um inquérito civil para apurar o não pagamento de salários levado a cabo pela Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., franqueadora do McDonald´s. No entanto, o pedido foi negado sob o argumento de que não existiam provas de que tal procedimento se estendia aos demais funcionários da rede de restaurantes fast food. “Não há como se presumir a existência de irregularidades trabalhistas perpetradas pela empresa em face de uma coletividade de empregados, situação que, em tese, legitimaria a atuação do Ministério Público do Trabalho”, diz o relatório de arquivamento do pedido.
Rodrigo Rodrigues, advogado do Sinthoresp, contudo, afirma que existem outros casos de trabalhadores do McDonald´s que ficam sem receber salários, principalmente de garotas gestantes. “Essa ausência de se pagar salários tem um foco, que é forçar a pessoa a pedir demissão, porque [a gestante] tem estabilidade e a empresa terá que arcar com o salário, mesmo com as faltas para ir ao médico, porque uma gestante tem que ter um cuidado especial”, alega.
Situação semelhante à de Rosa foi vivida por Bruna, que após informar à gerência da loja onde trabalhava que estava grávida, foi afastada do trabalho sem nenhuma justificativa e não recebeu o salário por seis meses. O advogado Fábio Lúcio Machado afirma que a jovem, que na época tinha 19 anos, foi contratada pelo McDonald´s após seleção em uma escola para pessoas com necessidades especiais. Bruna possui retardo mental e, como não tem discernimento claro da realidade, acatou a ordem sem questionar. Incomodada com o que ocorria com a neta, a avó de Bruna procurou assistência. Machado entrou com uma ação, ainda em trâmite, para pleitear o pagamento dos salários da jovem, que continua trabalhando no restaurante fast food. “Ela só retornou ao trabalho quando o McDonald´s recebeu a intimação da ação trabalhista. Mandaram um telegrama para ela dizendo para voltar ao trabalho, senão seria demitida por justa causa”, conta.
Investigação criminal
Após a negativa de abertura de inquérito civil para apurar o não pagamento de salários a Rosa, o sindicato entrou com pedido junto à Polícia Federal para que seja feita a investigação criminal da conduta do McDonald´s com seus empregados. No requerimento, o Sinthoresp alega que a jovem “foi submetida a condição análoga de escravo”. “Não considero nem mais como trabalho degradante, diante das evidências e das características que são impostas nesses casos é trabalho escravo”, defende Rodrigues.
O pedido foi protocolado na Polícia Federal no último dia 27 de agosto, mas ainda não houve resposta. Caso seja aceito, Rodrigues explica que a investigação vai buscar os responsáveis pelas irregularidades cometidas e disse esperar que haja a penalização criminal, além da punição pecuniária, de modo a inibir a ocorrência de novos casos semelhantes.
Por Brasil de Fato
Michelle Amaral,
da Reportagem
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