O "Mensalão", A Lava Jato e a Fera de Macabu

O julgamento do mensalão e o da Lava Jato, parecem reviver o maior crime da justiça brasileira descrito no livro A Fera de Macabu

De Brasília

Joaquim Dantas

Para o Blog do Arretadinho

O livro A Fera de Macabu, do escritor Carlos Marchi, que descreve o maior erro da justiça brasileira, parece que está sendo recontado nos dias atuais quando ocorreu o julgamento da ação penal 470, mais conhecida como o mensalão e  as dezenas de fases da Operação Lava Jato da Polícia Federal.

Os fatos descritos no livro são frutos de uma árdua e demorada pesquisa feita pelo autor e, em síntese, conta a história de um rico e poderoso fazendeiro do Rio de Janeiro, que construiu sua fortuna com muito trabalho e tratava com dignidade seus escravos, mas cometeu um "erro", apaixonou-se e casou-se com a noiva de um primo filho natural da elite da época.

O resultado foi o pior possível, o então rico fazendeiro, mas oriundo das camadas mais pobres, foi levado à forca por um crime que não cometeu, a pedido da elite, com amplo apoio da imprensa da época (que pertencia a essa mesma elite que o levou a morte), com as bençãos da igreja que sabia quem era o verdadeiro autor do crime, com o veredito dos juízes supremos da época (que eram aparentados da mesma elite) e com a palavra final do Imperador e da população, que norteavam suas convicções e decisões, pelo que diziam as folhas dos jornais.

O condenado à morte injustamente chamava-se Manoel Motta Coqueiro, nasceu na fazenda do Coqueiro, município de Campos dos Goytacazes, RJ, em fevereiro de 1.799, embora em sua certidão de nascimento conste como 17 de agosto de 1.802. 

Encontrei algumas semelhanças com o fato real ocorrido no século 17 com os fatos atuais nos julgamentos das duas peças jurídicas citas inicialmente.  Neste ponto tomo a liberdade de nominar como Manoel da Mota Coqueiro, o Partido dos Trabalhadores e seus aliados.

Primeira semelhança, trecho do livro que relata a chegada do réu à cidade após ser preso:

"Para os inimigos de Coqueiro era importante manter a imprensa acesa, para atrair a atenção de Dom Pedro II, pois sabiam que o imperador se impressionava com o que era veiculado nos jornais. No dia 02 de novembro, o jornal Diário do Rio de Janeiro reproduzia a cena da chegada de Coqueiro a Campos dos Goytacazes, surgindo a partir desta publicação o apelido “A Fera de Macabú”.

Segunda semelhança:

"Coqueiro foi colocado na cela mais segura da cadeia pública de Campos dos Goytacazes, com um sentinela à porta em tempo integral."

Terceira semelhança, a delação premiada em sua versão imperial:

"Para chamar a atenção da mídia e do povo, os inimigos de Coqueiro, que comandavam as investigações, começaram a prender um a um dos escravos e os aterrorizavam, para que prestassem depoimentos assustados e manipulados. Diziam, ainda, que se dessem depoimentos que incriminasse Coqueiro, deixariam de ser escravos."

Quarta semelhança e tão atual:

"Pressionado pela opinião pública, Pacheco pronunciou rapidamente o réu Manoel da Motta Coqueiro como mandante. O trâmite foi veloz: o crime ocorreu em 11 de setembro de 1852, os últimos acusados foram presos em outubro, os interrogatórios terminaram em novembro, o sumário de culpa foi concluído no dia 29 de dezembro e, em janeiro de 1853, o processo foi à apreciação do promotor para oferecer a denúncia; no dia 07 de janeiro o juiz expediu convocações e precatórios para o primeiro julgamento, marcado para o dia 17 de janeiro."

Quinta semelhança:

"O libelo do promotor Paulino Ferreira do Amorim mudou completamente os rumos da acusação. Dos dez acusados, sem nenhuma razão objetiva, ele acusou somente quatro pessoas, sendo estas Coqueiro, Faustino, Domingos e Flor. O promotor os denunciou por infringência ao artigo 192 do Código Criminal Imperial reconhecendo homicídios em grau máximo com vários agravantes, qual a pena máxima era a morte na forca."

Sexta semelhança, a teoria do domínio do fato:

"O primeiro julgamento foi preparado como grandes espetáculos teatrais: o advogado Luiz José Pereira da Fonseca se esforçou ao máximo para reunir novas provas, testemunhos ou indícios no curto espaço de tempo que teve até o dia de julgamento. Este pedia mais prazos argumentando o cerceamento da ampla defesa, mas nada parecia mais importante para as autoridades e para o juiz do que condenar os acusados e puni-los exemplarmente, fossem culpados ou não. Chegavam pessoas de todos os lados, de navio, a cavalo, de carroça ou remando em canoas. As pessoas não entendiam o porquê do julgamento se a mídia já havia condenado e a população confirmado o veredicto."

Sétima semelhança, a mesma estratégia que a mídia atualmente está utilizando:

"Na véspera do julgamento, as roupas das vítimas ensanguentadas, apesar de serem peças do processo, apareceram penduradas em postes nas principais ruas junto a cartazes que incitavam a população contra os acusados. Nos dias antecedentes ao julgamento, o juiz Almeida Couto disse a pessoas próximas que estava tão convencido da culpabilidade de Coqueiro que nem estudaria o processo a fundo, já antecipando que seria parcial."

Oitava semelhança, lembram do "mensalão"?

"Os jurados concordaram sempre por unanimidade, com quase todas as agravantes listadas pelo promotor, condenando desta forma os acusados a pena máxima, a morte na forca. Quando o juiz emitiu a sentença no dia 19 de janeiro foi intensamente aplaudido dentro e fora do fórum, com foguetes estourando para saudar a condenação."

Nona semelhança, lembrei de um magistrado recentemente aposentado...

"O juiz Almeida Couto agiu com imensa alegria e marcou novo julgamento para 28 de março de 1953, apenas 68 dias após terminado o primeiro julgamento."

Como pode ser percebido, ainda vivemos como nossos pais em um grande e imenso Portugal...