19 de ago. de 2017

Quem foi Barreto de Campelo

Barreto Campello.

O criminologista, professor e jornalista Francisco Barreto Rodrigues Campello nasceu no dia 3 de janeiro de 1888, na casa-grande do engenho da Torre, Recife, filho de João Carneiro Rodrigues Campello e D. Laura Barreto Rodrigues Campello.

Cursou e concluiu os estudos primário, secundário e superior na Escola Professor João Crisóstomo de Mello Cabral, no Colégio Pestallozzi e Ginásio Pernambucano, e na Faculdade de Direito do Recife, respectivamente.

Em 7 de janeiro de 1911, ainda estudante de Direito, casou-se com Lília Pitanga Alencastro de Araújo e, com ela, teve quinze filhos.

Na gestão estadual do general Dantas Barreto (1911-1915), Campello ocupava o cargo de 1º promotor público do Recife. O governador o nomeou, junto com o juiz Silva Rêgo, para apurar os fatos referentes ao assassinato do jornalista Trajano Chacon, ocorrido na rua da Imperatriz, em frente ao Teatro Helvética, no bairro da Boa Vista. Concluiu que o jornalista fora morto a mandado do governador e denunciou o comandante da Polícia e demais policiais como executores. Por isso, foi acusado de haver difamado o Governo, demitido, sofreu várias ameaças, tentativas de agressão e de homicídio, culminando com a sua saída do Recife para Itabaiana, no estado da Paraíba. Só voltou para o Recife quando da saída de Dantas Barreto do governo.

O governador Manuel Borba (1915-1919) o reintegrou na promotoria pública. Foi nesse período que Barreto Campello atuou no processo conhecido como a Hecatombe de Garanhuns – um dos maiores crimes motivado por questões políticas que se tem notícia no País –, e também no caso do envenenamento de 200 crianças do Colégio da Jaqueira.

Em 1927, foi aprovado e nomeado para livre docente de Direito Penal Comum e Direito Penal Militar na Faculdade de Direito do Recife e ministrou essas disciplinas de 1928 a 1933, quando foi eleito Deputado à Constituinte.

Foi Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda (1932) e exerceu o mandato de deputado à Constituinte de 1933, de 15 de novembro de 1933 a 27 de abril de 1935. Apresentou projetos (entre eles, o pagamento do Imposto de Sucessão em terras, ocupação de espaços vazios do território com a colonização penal da selva, feita com a implementação de penitenciárias abertas, agrícolas e industriais) e emendas, como a reintegração da antiga Comarca de São Francisco ao território de Pernambuco.

Fundou, junto com o Padre Leonel Franca, a atual Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Foi professor do curso de Direito da Universidade do Distrito Federal, dos Institutos Social e Católico de Estudos Superiores, ambos do Rio de Janeiro, e professor catedrático da Faculdade de Direito do Recife. Nesta Faculdade, fundou, em 1941, apoiado por grupos de estudantes, o Museu de Criminologia. O acervo era formado por

[...] máscaras e bustos dos principais criminosos das penitenciárias que visitaram. Essas máscaras foram tiradas de pessoas vivas por engenhoso processo descoberto pelo estudante de Belas Artes Hersílio de Medeiros Correia. Além desse acervo, contava o Museu com moderno e completo Gabinete de Identificação [...] além de gravuras de impressões ampliadas, centenas de reproduções de tatuagens, completo material para testes destinado ao levantamento de perfis psicológicos, retratos de criminosos célebres e armas diversas.

Organizou e dirigiu o Forum Acadêmico que tinha a finalidade de estimular a oratória, simulando júris com julgamento de personalidades históricas. Também organizou: a Companhia Agrícola e Pastoril do São Francisco S.A. com o objetivo de aproveitar as águas da Cachoeira de Itaparica para uma usina hidroelétrica e o represamento das águas para instalação de sistemas de adutoras; e o Documentário de Criminalidade, onde pode ser encontrado um dicionário da gíria dos criminosos nordestinos e uma espécie de código de linguagem usado por criminosos internacionais.

Em 1946, retornou à política participando da Coligação Pernambucana, formada pelos partidos Democrata Cristão, Libertador e União Democrática Nacional.

Atuou como advogado no Recife, interior de Pernambuco, nos estados do Ceará, Alagoas, Rio de Janeiro e em inúmeras congregações religiosas, das quais não cobrava honorários. Embora professor de Direito Penal, raramente fazia advocacia criminal. A exceção era para defender um amigo ou alguma pessoa muito pobre. Nessa área, depois de insistentes pedidos, aceitou o encargo de Auxiliar de Acusação contra o padre Osana Siqueira, por ter assassinado o bispo Dom Expedito Lopes, em Garanhuns. A condenação do réu foi o resultado.

Barreto Campello se sobressaiu com algumas teses no âmbito do Direito Penal e Internacional. No primeiro, criou a Teoria da Menoridade Social para justificar a inimputabilidade dos índios; no segundo, a Teoria da Quase-Nacionalidade que, até hoje, está incorporada à Constituição da República Federativa do Brasil (atual Art. 12, § 1º, 1988).

Reagiu contra o Regime Federativo, a imigração japonesa em larga escala e o uso oficializado de língua estrangeira nas áreas de imigração, sobretudo o uso obrigatório da língua alemã nas escolas públicas de Santa Catarina.

Exerceu o jornalismo como redator do jornal A República e foi colaborador nos Diários Associados (Recife e Rio de Janeiro) e no Jornal do Commercio (Recife).

Tomou posse, em 28 de abril de 1939, na Academia Pernambucana de Letras, Cadeira nº 4, na vaga de Carlos Porto Carreiro.

Recebeu comendas no Brasil, em Portugal e na Espanha.

Faleceu no dia 2 de novembro de 1971, no Recife.

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