“Experiência excepcional e pioneira na redução da pobreza” foi determinante para a premiação do Bolsa Família
A primeira edição do Prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security, promovido pela Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA), principal organização internacional voltada à promoção e ao desenvolvimento da seguridade social no mundo, foi concedida ao Programa Bolsa Família. O Prêmio ISSA deverá ser apresentado a um representante de alto nível do governo brasileiro no Fórum Mundial da Segurança Social, que acontece em Doha, Qatar, entre os dias 10 e 15 de novembro de 2013.
Entre os critérios utilizados para a escolha do programa brasileiro de transferência condicional de renda, que hoje oferece cobertura a cerca de 50 milhões de brasileiros pobres, o fato de ser uma “experiência excepcional e pioneira na redução da pobreza e na promoção da seguridade social” está entre os principais fatores, segundo a ISSA.
A ISSA atua na produção de conhecimento sobre o tema e no apoio aos países para a constituição e aprimoramento de seus sistemas de proteção social. Fundada em 1927, a organização tem filiadas 330 organizações em 157 países.
De acordo com o presidente da ISSA, Errol Frank Stoove, “o prêmio reconhece o sucesso singular do Bolsa Família, o que ajudou a aliviar a pobreza entre as famílias mais pobres do Brasil e impulsionou a educação e a saúde de seus filhos. Ele tem demonstrado que os programas de transferência condicional de renda podem ser formas altamente eficazes de segurança social. A nossa esperança é a de que o Prêmio ISSA incentive mais os governos a tomar nota da experiência brasileira e considerem a adoção de programas semelhantes para o benefício de seus cidadãos”.
Em discurso recente sobre a premiação, a presidenta Dilma Rousseff disse que o programa visa quebrar o ciclo da pobreza entre gerações, vinculando as transferências de renda à frequência escolar, o que tem mostrado bons resultados. O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) tem destacado a influência do benefício sobre a economia brasileira. Em entrevista concedida após o anúncio da premiação, Marcelo Neri falou sobre estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Um dos dados mostra que o PIB brasileiro aumenta em R$ 1,78 para cada R$ 1,00 que o programa paga às famílias.
“O Bolsa Família tem duas características: a primeira é buscar os mais pobres dos pobres. Por essa razão, ele gera um impacto sobre a desigualdade e a pobreza que é quatro vezes maior do que outros programas semelhantes. Nesse sentido, o programa consegue ter um efeito multiplicador na economia. A cada real gasto com o Bolsa Família, ele faz a economia girar R$ 2,40. Ele gira a economia quatro vezes mais do que o FGTS. Fizemos um cálculo para verificar o quanto a pobreza aumentaria sem o BF, e o impacto direto é de 36%”, afirmou Neri.
“Estamos muito orgulhosos pelo recebimento deste prêmio, vindo de uma entidade que congrega todas as instituições de previdência privada e pública no mundo, portanto, um prêmio de alta relevância”, disse a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
Como funciona o programa
Lançado em 2003, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família é um programa de transferência condicional de renda que hoje atinge cerca de 50 milhões de brasileiros pobres. O BF prevê dinheiro para as famílias, com a condição de que as crianças frequentem a escola regularmente e sejam vacinadas. As transferências de dinheiro são feitas diretamente para mulheres chefes de família por meio de um cartão de pagamento, capacitando-as a tomar decisões sobre a educação e a saúde familiar, favorecendo o bem-estar das crianças.
fonte http://www.sae.gov.br/
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